Ministro da Educação diz que cartilha, distribuída pelo governo petista, é "material de doutrinação política"
Alunos da rede pública do Rio Grande do Sul estão sendo
preparados para o debate proposto pelo plebiscito sobre endividamento do país,
promovido por entidades da sociedade civil com o apoio do PT _partido do
governador Olívio Dutra. O governo do Estado mandou distribuir 10 mil
exemplares de uma cartilha sobre o tema nas escolas de 1º e 2º graus.
Embora a
maioria dos alunos não tenha idade (mais de 16 anos) para participar do
plebiscito, o governo do Estado estimula a organização de ''tribunais'' nas
turmas para o julgar o endividamento. ''Só com o que gastou entre 1995 e 1998
(primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso) com o pagamento da
dívida externa, o Brasil poderia duplicar seus gastos em educação e ainda
sobraria dinheiro para construir 6,5 milhões de escolas. Ou ainda seria
possível abrir 27,9 milhões de vagas gratuitas nas universidades'', diz o texto
da cartilha. Apesar de uma referência simpática à moratória da dívida adotada
durante o governo Sarney em 1986, o caderno não defende a suspensão do
pagamento aos credores.
''Isso é
inadmissível'', reagiu irritado o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, que
recebeu um exemplar do caderno pedagógico ''Dívida Externa: Independência ou
Morte''. O ministro não vê no caderno apenas o debate de um tema nacional
importante, como estimula o próprio MEC. Ele avalia a cartilha como ''material
de doutrinação política de crianças e jovens''. ''É uso da máquina do
governo para a luta partidária do PT'', insistiu.
Como os
Estados têm autonomia para levar adiante seus projetos educacionais, o ministro
defende que o assunto seja discutido pelo Conselho Federal de Educação. ''O MEC
não pode fazer quase nada'', disse. Antes de Paulo Renato, o ministro Pedro
Malan (Fazenda) já havia criticado a realização do plebiscito sobre as dívidas
externa e interna.
A
secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Lucia Camine, defendeu a
iniciativa. ''A prioridade do nosso projeto educacional é a inclusão social, e
a dívida externa inviabiliza a inclusão social'', disse. Segundo Camine, a
intenção do governo foi subsidiar o debate nas escolas. O custo da edição,
distribuída nas 3.052 escolas do Estado, foi estimado oficialmente em
''apenas'' R$ 1.000.
A
secretária alega que o caderno relaciona, inclusive, argumentos favoráveis ao
pagamento da dívida. São eles: o pagamento da dívida é um compromisso assumido
pelo governo, a eventual suspensão do pagamento barraria novos empréstimos
internacionais e poderia levar o país a sofrer sanções, como o fechamento do
mercado dos Estados Unidos à exportação de produtos brasileiros.
Entre os
argumentos contrários, o caderno relaciona as taxas de juros impostas pelos
credores, o fato de a dívida ter aumentado apesar do pagamento de juros e a
crescente dependência do país. ''Perdemos soberania quando assinamos um
contrato escrito em inglês'', diz o texto. O principal argumento, porém, é que
o dinheiro gasto com o pagamento de juros impede investimentos na área social.
''Com o dinheiro gasto com a dívida externa entre 95 e 99 seria possível
conceder um bônus de R$ 103.711 para cada família brasileira que vive com até
um salário mínimo.'' A cartilha esclarece que, como grande parte da dívida é de
empresas privadas, a eventual suspensão do pagamento não garantiria
investimentos na área social num montante tão alto.
Fonte: A FOLHA DE SÃO PAULO
